{"id":1720,"date":"2026-03-24T11:06:11","date_gmt":"2026-03-24T13:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/der\/"},"modified":"2026-03-24T11:06:11","modified_gmt":"2026-03-24T13:06:11","slug":"der","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/der\/","title":{"rendered":"DER"},"content":{"rendered":"<div class=\"1cfda93c6640a8762b4fe319eb685dc5\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que motivou a a\u00e7\u00e3o do DER-SP?<\/h2>\n<p>Recentemente, o Departamento de Estradas de Rodagem de S\u00e3o Paulo (DER-SP) esteve no centro de uma controv\u00e9rsia ao tentar desapropriar uma moradora idosa de 63 anos que, por mais de 15 anos, gerenciou um pequeno com\u00e9rcio ao lado da Rodovia Engenheiro Miguel Melhado Campos (SP-324) em Campinas. Essa situa\u00e7\u00e3o levantou quest\u00f5es sobre a legalidade da a\u00e7\u00e3o e os direitos dos moradores que vivem em \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n<h2>Entenda a faixa de dom\u00ednio do DER-SP<\/h2>\n<p>A faixa de dom\u00ednio do DER-SP refere-se \u00e0 \u00e1rea ao longo das rodovias que o departamento considera necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o de obras, como manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das vias. O im\u00f3vel da moradora, segundo informa\u00e7\u00f5es, est\u00e1 totalmente dentro dessa faixa, o que justifica o interesse do \u00f3rg\u00e3o em sua remo\u00e7\u00e3o para permitir interven\u00e7\u00f5es na rodovia. Contudo, \u00e9 vital esclarecer quais direitos os moradores t\u00eam nesses casos.<\/p>\n<h2>Quem \u00e9 dona Maria de Lourdes?<\/h2>\n<p>Dona Maria de Lourdes, vi\u00fava e chefe de fam\u00edlia, exemplifica muitas pessoas que, ao longo dos anos, estabelecem ra\u00edzes profundas em suas comunidades. Ela possui um pequeno com\u00e9rcio que a sustenta e a mant\u00e9m conectada a sua rede social local, incluindo familiares, amigos e vizinhos. Seus v\u00ednculos com a comunidade s\u00e3o um aspecto crucial de sua vida, e o poss\u00edvel deslocamento representa n\u00e3o apenas uma mudan\u00e7a de endere\u00e7o, mas a destrui\u00e7\u00e3o de um modo de vida que foi cuidadosamente constru\u00eddo ao longo do tempo.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/der.webp\" alt=\"DER-SP tenta despejar idosa\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>A contrapartida oferecida pelo DER-SP<\/h2>\n<p>O DER-SP informou que uma carta de cr\u00e9dito de R$ 200 mil seria oferecida a cada morador for\u00e7ado a deixar suas casas na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, prometeu destinar lotes para a realoca\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios envolvidos nas obras. Esta proposta, embora aparentemente ben\u00e9fica, levanta quest\u00f5es sobre se esses recursos realmente recompensam adequadamente a perda das redes comunit\u00e1rias e da continuidade das atividades comerciais locais.<\/p>\n<h2>Conflito entre informa\u00e7\u00f5es do DER-SP e advogado da idosa<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es do DER-SP de que Dona Maria havia concordado com a realoca\u00e7\u00e3o, o advogado Augusto C\u00e9sar Silva Santos Gandolfo, representante da moradora, contestou essa afirma\u00e7\u00e3o, alegando que ela n\u00e3o recebeu a carta de cr\u00e9dito mencionada e n\u00e3o tinha para onde ir. A falta de uma ordem judicial tamb\u00e9m torna a remo\u00e7\u00e3o contest\u00e1vel, levando \u00e0 urg\u00eancia de uma abordagem mais respons\u00e1vel por parte do DER-SP.<\/p>\n<h2>Interven\u00e7\u00e3o do Movimento de Resist\u00eancia Miguel Melhado<\/h2>\n<p>O Movimento de Resist\u00eancia Miguel Melhado \u2013 Campo Belo (MRMM) assumiu a defesa de Dona Maria, interrompendo as tentativas de despejo. Essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas destacou a luta individual por direitos, mas tamb\u00e9m levantou quest\u00f5es sobre o tratamento de moradores vulner\u00e1veis em zonas de desenvolvimento urbano. O movimento se comprometeu a processar o DER-SP, buscando justi\u00e7a para Dona Maria e outros afetados.<\/p>\n<h2>Impacto social do despejo na comunidade local<\/h2>\n<p>A remo\u00e7\u00e3o de residentes, especialmente aqueles que t\u00eam v\u00ednculos fortes com suas comunidades, pode ter um efeito domin\u00f3, desestabilizando redes de apoio e aumentando a vulnerabilidade social. As comunidades frequentemente se apoiam mutuamente, e o deslocamento for\u00e7a muitos a recome\u00e7ar suas vidas em locais estranhos, perdendo acesso \u00e0s suas redes de suporte e com\u00e9rcio.<\/p>\n<h2>Planos futuros para a estrada do DER-SP<\/h2>\n<p>O DER-SP est\u00e1, aparentemente, em um processo de moderniza\u00e7\u00e3o da rodovia que conecta Vinhedo ao Aeroporto de Viracopos. No entanto, a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias rigidas deve ser equilibrada com a considera\u00e7\u00e3o das necessidades e direitos dos moradores que residem nas cercanias. O licenciamento ambiental e a correta destina\u00e7\u00e3o das moradias s\u00e3o cr\u00edticos para garantir que a moderniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra \u00e0 custa das vidas das pessoas que ali vivem.<\/p>\n<h2>Os direitos dos moradores em situa\u00e7\u00f5es como essa<\/h2>\n<p>Os moradores t\u00eam direitos garantidos pela constitui\u00e7\u00e3o, que precisam ser respeitados, especialmente quando se trata de desapropria\u00e7\u00e3o. O tratamento de suas reivindica\u00e7\u00f5es e desejos \u00e9 fundamental. Dessa forma, qualquer plano de realoca\u00e7\u00e3o deve incluir um di\u00e1logo transparente, consultando os afetados sobre suas necessidades e oferecendo alternativas vi\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos jur\u00eddicos ap\u00f3s a pol\u00eamica<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s toda a pol\u00eamica envolvendo a tentativa de despejo, Dona Maria e seu advogado est\u00e3o explorando suas op\u00e7\u00f5es legais e buscando garantir seus direitos. Mover-se contra o DER-SP pode revelar-se um caminho longo e complexo, mas com o apoio do MRMM, os residentes esperam ter suas vozes ouvidas e suas preocupa\u00e7\u00f5es abordadas adequadamente. Espera-se que a situa\u00e7\u00e3o leve a um di\u00e1logo mais construtivo entre as autoridades e os cidad\u00e3os afetados.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DER-SP tenta despejar idosa e justifica sa\u00edda como consensual. Descubra os detalhes!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1719,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-no-campo-belo","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}