{"id":1796,"date":"2026-04-08T10:58:34","date_gmt":"2026-04-08T12:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/prefeitura-de-campinas-sp-demole-ocupacoes-sem-ordem-judicial-denunciam-advogados\/"},"modified":"2026-04-08T10:58:34","modified_gmt":"2026-04-08T12:58:34","slug":"prefeitura-de-campinas-sp-demole-ocupacoes-sem-ordem-judicial-denunciam-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/prefeitura-de-campinas-sp-demole-ocupacoes-sem-ordem-judicial-denunciam-advogados\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Campinas (SP) demole ocupa\u00e7\u00f5es sem ordem judicial, denunciam advogados"},"content":{"rendered":"<div class=\"1cfda93c6640a8762b4fe319eb685dc5\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto das Demoli\u00e7\u00f5es em Campinas<\/h2>\n<p>No in\u00edcio de abril de 2026, a Prefeitura de Campinas, no estado de S\u00e3o Paulo, realizou a demoli\u00e7\u00e3o de quatro resid\u00eancias localizadas \u00e0s margens da Rodovia Engenheiro Miguel Melhado Campos (SP-324), tamb\u00e9m conhecida como Vinhedo-Viracopos. Esta a\u00e7\u00e3o foi promovida por m\u00e1quinas ligadas ao governo local e gerou grande pol\u00eamica entre os moradores e defensores de direitos humanos. O governo alegou que as constru\u00e7\u00f5es ocupavam uma \u00e1rea p\u00fablica de forma irregular e que os moradores haviam recebido aviso desde 2024 para desocupar a regi\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, defensores dos moradores afirmam que as resid\u00eancias existiam h\u00e1 mais de 15 anos e que as fam\u00edlias n\u00e3o foram notificadas judicialmente para a desocupa\u00e7\u00e3o, o que gerou uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es sobre a legalidade e a \u00e9tica da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O Que Dizem os Advogados sobre o Processo?<\/h2>\n<p>Advogados que representam os afetados criticaram fortemente a opera\u00e7\u00e3o. Lucas Scardino Fries, um dos advogados, revelou que as remo\u00e7\u00f5es ocorreram sem a devida ordem judicial. Ele descreveu a situa\u00e7\u00e3o como uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, afirmando que as fam\u00edlias removidas se encontram em condi\u00e7\u00e3o de &#8220;hipervulnerabilidade&#8221;, sem qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de para onde deveriam ir ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o. Outro advogado, Augusto C\u00e9sar Silva Santos Gandolfo, corroborou as alega\u00e7\u00f5es, ressaltando que a abordagem foi brutal e intimidat\u00f3ria.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/prefeitura-de-campinas-sp-demole-ocupacoes-sem-ordem-judicial-denunciam-advogados.webp\" alt=\"demoli\u00e7\u00f5es em Campinas\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Repercuss\u00f5es para os Moradores Desalojados<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s as demoli\u00e7\u00f5es, as rea\u00e7\u00f5es dos moradores e da comunidade foram de desespero e indigna\u00e7\u00e3o. Muitas fam\u00edlias ficaram sem abrigo e sem alternativas vi\u00e1veis de moradia. As condi\u00e7\u00f5es em que se encontravam antes das remo\u00e7\u00f5es j\u00e1 eram prec\u00e1rias e a falta de uma solu\u00e7\u00e3o adequada para a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias acrescentou mais sofrimento. Os relatos de dificuldade variam desde a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o sobre onde poderiam se estabelecer at\u00e9 a inseguran\u00e7a gerada por essa s\u00fabita mudan\u00e7a em suas vidas.<\/p>\n<h2>A Falta de Notifica\u00e7\u00f5es Judiciais<\/h2>\n<p>Um ponto central da controv\u00e9rsia \u00e9 a aus\u00eancia de notifica\u00e7\u00f5es judiciais v\u00e1lidas que fundamentassem a demoli\u00e7\u00e3o das casas. De acordo com advogados, o n\u00e3o envio de uma ordem judicial prejudica os direitos dos moradores e fere princ\u00edpios b\u00e1sicos de devido processo legal. A defesa dos moradores argumenta que essa falta de aviso \u00e9 um ponto crucial na discuss\u00e3o sobre a legitimidade das a\u00e7\u00f5es da Prefeitura, j\u00e1 que a legalidade de qualquer remo\u00e7\u00e3o deve ser respaldada por comunica\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n<h2>Viol\u00eancia e Intimida\u00e7\u00e3o nas Remo\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>As alega\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e intimida\u00e7\u00e3o durante as demoli\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o um tema recorrente. Um v\u00eddeo divulgado retrata uma moradora tentando impedir a demoli\u00e7\u00e3o, argumentando que havia crian\u00e7as dentro da casa e que a opera\u00e7\u00e3o estaria colocando a vida de todos em risco. Essa imagem se tornou um s\u00edmbolo da luta dos moradores e da indigna\u00e7\u00e3o da comunidade com a abordagem que consideram agressiva e desproporcionada da prefeitura.<\/p>\n<h2>Sobre o Aux\u00edlio-Moradia Oferecido<\/h2>\n<p>A Prefeitura de Campinas informou que est\u00e1 oferecendo aux\u00edlio-moradia \u00e0s fam\u00edlias que foram for\u00e7adas a deixar a \u00e1rea. A proposta de ajuda inclui uma bolsa no valor de R$ 600, uma quantia considerada insuficiente por muitos, especialmente em uma cidade onde os custos de aluguel e vida est\u00e3o em ascens\u00e3o. A falta de alternativas efetivas para a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias intensifica a cr\u00edtica por parte dos defensores dos direitos humanos e do vereador Wagner Rom\u00e3o, que acompanha de perto a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O Papel do Vereador no Conflito<\/h2>\n<p>O vereador Wagner Rom\u00e3o, que se posicionou ao lado das fam\u00edlias, expressou grande preocupa\u00e7\u00e3o com o desfecho da situa\u00e7\u00e3o. Ele informou que havia um acordo pr\u00e9vio no sentido de manter os moradores no local at\u00e9 o dia 13 de abril, mas que os tratores procederam com as demoli\u00e7\u00f5es antes do combinado. Rom\u00e3o manifestou sua disposi\u00e7\u00e3o de apoiar as fam\u00edlias durante essa crise, refor\u00e7ando que as injusti\u00e7as sofridas nos \u00faltimos anos demandam aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n<h2>An\u00e1lise da Situa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/h2>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o da Prefeitura suscita muitas quest\u00f5es jur\u00eddicas sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e o controle das ocupa\u00e7\u00f5es. Embora a prefeitura alegue ter atuado dentro da legalidade por meio de notifica\u00e7\u00e3o anterior, os moradores e seus representantes legais insistem que n\u00e3o houve uma comunica\u00e7\u00e3o apropriada que fundamentasse a remo\u00e7\u00e3o. Tal impasse destaca a necessidade de maior di\u00e1logo e protocolos claros entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os, especialmente aqueles em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es da Duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia<\/h2>\n<p>A raz\u00e3o por tr\u00e1s das demoli\u00e7\u00f5es est\u00e1 diretamente relacionada ao projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Engenheiro Miguel Melhado Campos. Essa obra, que visa melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria na regi\u00e3o de Campinas, inclui planos para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da rodovia. Embora a necessidade de melhorias no tr\u00e1fego seja reconhecida, a maneira como as notifica\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas gera uma divis\u00e3o entre as necessidades de desenvolvimento urbano e os direitos dos moradores.<\/p>\n<h2>Protestos e Rea\u00e7\u00f5es da Comunidade<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o, a comunidade se mobilizou em protestos, expressando sua indigna\u00e7\u00e3o e solidariedade \u00e0s fam\u00edlias. Esses eventos t\u00eam atra\u00eddo aten\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e gerado um debate sobre os direitos de moradia e a responsabilidade do estado em situa\u00e7\u00f5es de despejo. A press\u00e3o crescente sobre a C\u00e2mara Municipal e a Prefeitura de Campinas pode levar a reconsidera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas habitacionais e em pr\u00e1ticas de remo\u00e7\u00e3o em contextos semelhantes.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Demoli\u00e7\u00f5es em Campinas suscitam debates sobre legalidade e direitos dos moradores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1795,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-no-campo-belo","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1796\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampobelo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}